{"id":4735,"date":"2024-09-18T20:18:44","date_gmt":"2024-09-18T23:18:44","guid":{"rendered":"https:\/\/summits.estadao.com.br\/esg\/?p=4735"},"modified":"2024-09-29T21:07:47","modified_gmt":"2024-09-30T00:07:47","slug":"prefeituras-buscam-captacoes-atreladas-a-agenda-verde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/summits.estadao.com.br\/esg\/2024\/09\/18\/prefeituras-buscam-captacoes-atreladas-a-agenda-verde\/","title":{"rendered":"Prefeituras buscam capta\u00e7\u00f5es atreladas \u00e0 agenda verde"},"content":{"rendered":"\n

Linhas focadas em sustentabilidade buscam fazer que entes se preocupem com tema<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Luiz Ara\u00fajo – editada por Mariana Collini em 18\/09\/2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

As prefeituras brasileiras mais que dobraram o volume de recursos captados via opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito entre 2013 e 2023. A alternativa de financiamento, inicialmente impulsionada por per\u00edodos de crise financeira, tem se mantido como estrat\u00e9gia or\u00e7ament\u00e1ria de gestores municipais. Um dos efeitos desse movimento tem sido o maior alinhamento das cidades a aspectos ambientais. Isso porque, para pleitear as linhas ofertadas por institui\u00e7\u00f5es de fomento, os projetos precisam cumprir requisitos cada vez mais exigentes quanto \u00e0 agenda verde.<\/p>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios financiam seus investimentos por tr\u00eas vias principais: recursos pr\u00f3prios, advindos de sua receita corrente e transfer\u00eancias constitucionais; transfer\u00eancias de capital dos demais n\u00edveis de governo; e com opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), do total de recursos aplicados em infraestrutura urbana em 2023, 53,1% foram financiados com recursos pr\u00f3prios, 23,2% vieram de transfer\u00eancia de capital de outros n\u00edveis de governo (federal e estadual), 16,5% de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, e 7,2% de outras fontes.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de os recursos pr\u00f3prios serem a principal fonte de financiamento de projetos em munic\u00edpios, o Anu\u00e1rio Multicidades, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) mostra uma mudan\u00e7a no padr\u00e3o desse financiamento, com peso cada vez maior das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito nos investimentos em cidades. O volume de recursos destinados aos munic\u00edpios pelo Sistema Nacional de Fomento (SNF), que re\u00fane 30 ag\u00eancias e bancos, atingiu o maior valor da s\u00e9rie em 2023, alcan\u00e7ando R$ 16,1 bilh\u00f5es, um crescimento nominal de 42,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2022.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da ABDE, Celso Pansera, diz que os bancos e ag\u00eancias de fomento t\u00eam sido acionados cada vez mais para financiar a infraestrutura local, atendendo tanto a emerg\u00eancias quanto \u00e0 necessidade de preservar a liquidez dos caixas municipais. \u201cMesmo munic\u00edpios superavit\u00e1rios podem preferir preservar sua liquidez ao utilizar recursos de fomento para grandes projetos\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Agenda verde<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando categorizados, os recursos destinados pelo SNF com alinhamento a par\u00e2metros ambientais somaram, em 2023, R$ 5,1 bilh\u00f5es, contra R$ 3,1 bilh\u00f5es em 2022, um aumento de 64,51%. Dessa forma, o aumento de recursos para projetos com aspectos da agenda verde foi superior ao crescimento de 42,4% do total de recursos captados por opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Para avaliar o papel do SNF no financiamento ao desenvolvimento sustent\u00e1vel nas cidades brasileiras, foi analisado o enquadramento das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS). Nesta se\u00e7\u00e3o, foi utilizada uma metodologia de classifica\u00e7\u00e3o de financiamentos nos ODS desenvolvida pela ABDE e pelo PNUD, que identifica palavras-chave associadas a cada ODS e compatibiliza esses termos com a descri\u00e7\u00e3o detalhada das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos destinados aos ODS 9 (Ind\u00fastria, infraestrutura e inova\u00e7\u00e3o) e ODS 11 (Cidades e comunidades sustent\u00e1veis), que se alinham de forma mais direta \u00e0 agenda das cidades, foram avaliados mais profundamente em categorias espec\u00edficas. Os recursos direcionados ao ODS 9 cresceram 57,3% no per\u00edodo analisado, totalizando R$ 2,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos direcionados ao ODS 11 cresceram 67,4% no per\u00edodo, totalizando R$ 2,7 bilh\u00f5es. \u00c9 evidente a alta concentra\u00e7\u00e3o de recursos na infraestrutura tradicional, em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e saneamento. Infraestruturas relacionadas \u00e0 energia el\u00e9trica, relacionadas a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a placas fotovoltaicas, receberam 6,5% dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

Uma das institui\u00e7\u00f5es pioneiras na oferta de linhas de cr\u00e9dito que t\u00eam aspectos ambientais como crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o \u00e9 o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). \u201cParticipamos de eventos internacionais sobre sustentabilidade ainda quando o tema n\u00e3o era t\u00e3o falado por aqui\u201d, afirma o presidente do BDMG, Gabriel Vi\u00e9gas Neto.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo do BDMG, segundo o representante, \u00e9 que os desembolsos estejam alinhados a pelo menos um ODS. Em 2024, de janeiro a julho, 52% dos financiamentos do banco cumprem essa meta. \u201cAs linhas com foco em sustentabilidade buscam fazer com que as prefeituras tamb\u00e9m se preocupem com o tema\u201d, defende Vi\u00e9gas Neto.<\/p>\n\n\n\n

A diretora de Socioambiental do BNDES e ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, Tereza Campello, diz que as linhas ofertadas aos munic\u00edpios cobram, quase em sua totalidade, o atendimento a aspectos de sustentabilidade ambiental e social. \u201cBuscamos transformar permanentemente as cidades, ajudando a superar seus desafios urbanos hist\u00f3ricos e preparando-as para o futuro\u201d, afirma. Entre os projetos financiados pelo banco est\u00e3o aquelas para a troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por led, substitui\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus a diesel por el\u00e9tricos e constru\u00e7\u00e3o de linhas de metr\u00f4s e trens.<\/p>\n\n\n\n

Entre outros exemplos de ofertas por ag\u00eancias e bancos de fomento com crit\u00e9rios ambientais est\u00e3o as linhas como a de \u201cMunic\u00edpios Sustent\u00e1veis\u201d, da Ag\u00eancia de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e da Ag\u00eancia de Fomento do Estado de S\u00e3o Paulo (Desenvolve SP).<\/p>\n\n\n\n

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) oferece nove linhas espec\u00edficas com crit\u00e9rios ambientais, entre elas: Mobilidade Urbana, Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Gest\u00e3o P\u00fablica, \u00c1gua e Saneamento P\u00fablico, Gest\u00e3o de Res\u00edduos e Reciclagem; Cidades Sustent\u00e1veis e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Ritmo de adapta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A demanda de adapta\u00e7\u00e3o de projetos para que se atenda a agenda verde foi uma mudan\u00e7a de paradigma para gestores, conforme observa o secret\u00e1rio-executivo adjunto da FNP, Jeconias J\u00fanior. \u201cIncluir a quest\u00e3o clim\u00e1tica \u00e9 essencial para desenvolver cidades com infraestruturas resilientes e ambientalmente adequadas\u201d, considera.<\/p>\n\n\n\n

Uma preocupa\u00e7\u00e3o nesse processo, destaca Celso Pansera, \u00e9 de que se tenha cautela para observar os diferentes n\u00edveis de maturidade das gest\u00f5es municipais. \u201cA consci\u00eancia sobre iniciativas sustent\u00e1veis \u00e9 mais evidente em cidades grandes. Em pequenos munic\u00edpios, que enfrentam problemas ainda mais urgentes, a sustentabilidade ainda n\u00e3o \u00e9 uma prioridade\u201d, afirma, ao defender uma progressividade.<\/p>\n\n\n\n

Para acelerar essa consci\u00eancia entre as prefeituras, o representante da FNP diz que vale a m\u00e1xima de que h\u00e1 efic\u00e1cia de se \u201cmexer no bolso\u201d de gestores. \u201cAs linhas de cr\u00e9dito, para serem educativas nesse sentido, precisam ser mais vantajosas. Precisa ter taxas diferenciadas para financiar estruturas que sejam verdes, que sejam voltadas \u00e0 resili\u00eancia. Isso vai educar\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n

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Prefeituras fazem capta\u00e7\u00f5es alinhadas \u00e0 agenda verde<\/a><\/blockquote>