{"id":5170,"date":"2025-03-09T20:26:17","date_gmt":"2025-03-09T23:26:17","guid":{"rendered":"https:\/\/summits.estadao.com.br\/esg\/?p=5170"},"modified":"2025-03-19T20:38:08","modified_gmt":"2025-03-19T23:38:08","slug":"opiniao-marco-regulatorio-esg-entenda-as-perdas-para-o-pais-em-um-cenario-incerto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/summits.estadao.com.br\/esg\/2025\/03\/09\/opiniao-marco-regulatorio-esg-entenda-as-perdas-para-o-pais-em-um-cenario-incerto\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o &#8211; Marco regulat\u00f3rio ESG: entenda as perdas para o Pa\u00eds em um cen\u00e1rio incerto"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>O Brasil precisa definir um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio que garanta previsibilidade ao setor produtivo. A inseguran\u00e7a jur\u00eddica causada pela aus\u00eancia de normas padronizadas gera impactos diretos na economia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Por Alexandre Arnone e S\u00f3stenes Marchezine<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A pauta ESG (Ambiental, Social e Governan\u00e7a) deixou de ser um conceito de nicho e passou a ser um crit\u00e9rio fundamental para neg\u00f3cios e investimentos no mundo todo. Enquanto pa\u00edses desenvolvidos avan\u00e7am na cria\u00e7\u00e3o de marcos regulat\u00f3rios s\u00f3lidos, o Brasil ainda enfrenta um v\u00e1cuo normativo, que gera inseguran\u00e7a para empresas e investidores.<\/p>\n\n\n\n<p>A aus\u00eancia de um Marco Regulat\u00f3rio ESG (MRESG) impede que diretrizes sejam aplicadas de forma padronizada, prejudicando tanto o setor produtivo quanto a governan\u00e7a p\u00fablica e dificultando o monitoramento e a implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas efetivas de sustentabilidade. O MRESG n\u00e3o se limitar\u00e1 apenas a uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, mas funcionar\u00e1 como um comp\u00eandio estruturado de normas e leis j\u00e1 existentes, consolidando diretrizes e ampliando sua aplicabilidade pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 comum ver empresas tentando se adequar em um cen\u00e1rio incerto. H\u00e1 um consenso de que a regulamenta\u00e7\u00e3o do ESG precisa sair da ret\u00f3rica e se transformar em pr\u00e1tica. Sem um marco regulat\u00f3rio consistente, o pa\u00eds arrisca perder investimentos e comprometer sua competitividade internacional.<\/p>\n\n\n\n<p>O ESG n\u00e3o \u00e9 um diferencial \u2013 \u00e9 uma exig\u00eancia global. Esse tema n\u00e3o pode mais ser tratado como um diferencial competitivo. O Brasil precisa definir um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio que garanta previsibilidade ao setor produtivo e crie condi\u00e7\u00f5es para um desenvolvimento sustent\u00e1vel s\u00f3lido e duradouro. A inseguran\u00e7a jur\u00eddica causada pela aus\u00eancia de normas padronizadas gera impactos diretos na economia.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, essa discuss\u00e3o ainda avan\u00e7a lentamente, com normas dispersas e sem um direcionamento unificado. Empresas interessadas em adotar pr\u00e1ticas ESG encontram dificuldades para seguir padr\u00f5es regulat\u00f3rios fragmentados, enquanto investidores buscam garantias de que seus aportes estar\u00e3o alinhados a par\u00e2metros confi\u00e1veis e reconhecidos. Pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, a China e at\u00e9 mesmo os Estados Unidos j\u00e1 deram passos importantes, criando legisla\u00e7\u00f5es que tornam a ado\u00e7\u00e3o de ESG uma obriga\u00e7\u00e3o \u2013 e n\u00e3o somente uma escolha reputacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, \u00e9 necess\u00e1rio um di\u00e1logo aberto para estruturar o caminho para a regulamenta\u00e7\u00e3o no Brasil. A Consulta P\u00fablica ESG20+, que foi lan\u00e7ada na ter\u00e7a-feira (25), em Bras\u00edlia, busca preencher essa lacuna ao reunir contribui\u00e7\u00f5es de especialistas, empresas e da sociedade civil para a constru\u00e7\u00e3o de um Marco Regulat\u00f3rio do ESG para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Organizada pelo Instituto Global ESG, pela ABRIG e pelo Movimento ESG na Pr\u00e1tica, a iniciativa pretende mapear desafios, identificar lacunas e propor solu\u00e7\u00f5es concretas para orientar futuras proposi\u00e7\u00f5es legislativas e pol\u00edticas p\u00fablicas sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n<p>Aberta pelo per\u00edodo inicial de 30 dias \u00fateis, a consulta p\u00fablica visa reunir contribui\u00e7\u00f5es claras e din\u00e2micas sobre legisla\u00e7\u00f5es e atos normativos de todas as esferas (federal, estadual, municipal), al\u00e9m de proposi\u00e7\u00f5es em andamento ou recomenda\u00e7\u00f5es para cria\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 mapear, identificar lacunas, desafios e oportunidades que facilitem a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do ESG. Tamb\u00e9m foi apresentado na ter\u00e7a-feira o site esg20.org, que \u00e9 uma plataforma central de informa\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es sobre a iniciativa ESG20+.<\/p>\n\n\n\n<p>O Programa ESG20+ foi lan\u00e7ado em celebra\u00e7\u00e3o aos 20 anos do ESG (2004-2024) e inspirado no legado de Kofi Annan, com o objetivo de implementar na pr\u00e1tica, de forma din\u00e2mica e estrat\u00e9gica, os princ\u00edpios ambientais, sociais e de governan\u00e7a em um plano de longo prazo (Plano Estrat\u00e9gico 2025-2045 de Converg\u00eancia Interinstitucional e Multissetorial). O programa prev\u00ea revis\u00f5es t\u00e9cnicas a cada 5 anos, em 4 fases ordin\u00e1rias, garantindo constante evolu\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas ESG.<\/p>\n\n\n\n<p>A discuss\u00e3o agora avan\u00e7a para uma governan\u00e7a estruturada. O Plano Estrat\u00e9gico ESG 2025-2045 estabelece um horizonte de longo prazo para consolidar diretrizes e garantir sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. Dentro dessa estrat\u00e9gia, foram institu\u00eddos Conselhos Permanentes para cada um dos 20 princ\u00edpios norteadores do ESG, garantindo que a regulamenta\u00e7\u00e3o avance de forma t\u00e9cnica e consistente. Esses conselhos ter\u00e3o um papel fundamental na articula\u00e7\u00e3o entre setor p\u00fablico e privado, promovendo solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis e monitoramento cont\u00ednuo para evitar pr\u00e1ticas de greenwashing \u2013 quando empresas fingem adotar discursos sustent\u00e1veis \u2013 e garantir que o ESG tenha um impacto real na sociedade e na economia.<\/p>\n\n\n\n<p>A consulta p\u00fablica ser\u00e1 apenas a primeira etapa desse processo, servindo como um ponto de partida essencial para consolidar diretrizes claras e alinhadas \u00e0s demandas do mercado e da sociedade. A primeira fase do MRESG j\u00e1 ser\u00e1 apresentada como um comp\u00eandio de leis e normas existentes, que atualmente n\u00e3o s\u00e3o devidamente aplicadas ou divulgadas, mas possuem impacto direto sobre o ESG e a sustentabilidade. As sugest\u00f5es recebidas ser\u00e3o analisadas e encaminhadas \u00e0 Frente Parlamentar ESG na Pr\u00e1tica (FPESG) e \u00e0 Rede ESG \u2013 Coaliz\u00e3o Sustent\u00e1vel entre Frentes, Grupos, \u00d3rg\u00e3os e Autoridades Parlamentares, cujo objetivo \u00e9 transformar essas contribui\u00e7\u00f5es em a\u00e7\u00f5es legislativas concretas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao final do prazo, um grupo de trabalho do Conselho Permanente de Simplifica\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o Normativa (Princ\u00edpio 1 do Programa ESG20+) consolidar\u00e1 as contribui\u00e7\u00f5es e apresentar\u00e1 estudos \u00e0 Frente Parlamentar ESG na Pr\u00e1tica do Congresso Nacional (FPESG) e \u00e0 Rede ESG \u2013 Coaliz\u00e3o Sustent\u00e1vel de Frentes e Grupos Parlamentares. Os estudos consolidados, considerados a primeira fase do MRESG, ser\u00e3o entregues a \u00f3rg\u00e3os, entidades e autoridades em atos p\u00fablico-privados sequenciais, organizados pelo Movimento Interinstitucional ESG na Pr\u00e1tica. Este processo garantir\u00e1 uma plataforma din\u00e2mica e com atualiza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, que alimentar\u00e1 proposi\u00e7\u00f5es legislativas, diretrizes normativas e pol\u00edticas p\u00fablicas, permitindo, em determinado momento, a facilita\u00e7\u00e3o da visibilidade e do monitoramento, impulsionando o ESG e a sustentabilidade no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>O Brasil pode se tornar refer\u00eancia na regula\u00e7\u00e3o ESG e aproveitar as oportunidades de uma economia sustent\u00e1vel, ou pode continuar ref\u00e9m da incerteza e do improviso. O sucesso dessa regulamenta\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do comprometimento do setor produtivo, do governo e do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/politica\/blog-do-fausto-macedo\/marco-regulatorio-esg-entenda-as-perdas-para-o-pais-em-um-cenario-incerto\">https:\/\/www.estadao.com.br\/politica\/blog-do-fausto-macedo\/marco-regulatorio-esg-entenda-as-perdas-para-o-pais-em-um-cenario-incerto<\/a><\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"657\" src=\"https:\/\/summits.estadao.com.br\/esg\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/image-1-1024x657.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-5171\" srcset=\"https:\/\/summits.estadao.com.br\/esg\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/image-1-1024x657.png 1024w, https:\/\/summits.estadao.com.br\/esg\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/image-1-300x193.png 300w, https:\/\/summits.estadao.com.br\/esg\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/image-1-768x493.png 768w, https:\/\/summits.estadao.com.br\/esg\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/image-1-1536x986.png 1536w, https:\/\/summits.estadao.com.br\/esg\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/image-1.png 1600w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Fonte &#8211; GettyImages&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil precisa definir um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio que garanta previsibilidade ao setor produtivo. 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