{"id":4270,"date":"2024-08-28T00:47:45","date_gmt":"2024-08-28T00:47:45","guid":{"rendered":"https:\/\/summits.estadao.com.br\/imobiliario\/?p=4270"},"modified":"2024-09-05T00:48:46","modified_gmt":"2024-09-05T00:48:46","slug":"a-importancia-de-fazer-a-averbacao-de-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/summits.estadao.com.br\/imobiliario\/a-importancia-de-fazer-a-averbacao-de-imovel\/","title":{"rendered":"A import\u00e2ncia de fazer a averba\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel"},"content":{"rendered":"\n

Procedimento \u00e9 realizado em cart\u00f3rios, mas v\u00e1rios lugares do Brasil j\u00e1 permitem iniciar o processo pela internet<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por\u2002Reda\u00e7\u00e3o, Estad\u00e3o Im\u00f3veis \u2013 editada por Mariana Collini em 28\/08\/2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

A averba\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e9 um procedimento realizado pelo propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel para formalizar altera\u00e7\u00f5es na propriedade. Na pr\u00e1tica, \u00e9 o ato de comunicar para o cart\u00f3rio de im\u00f3veis qualquer transforma\u00e7\u00e3o estrutural no im\u00f3vel, como constru\u00e7\u00f5es, demoli\u00e7\u00f5es ou desmembramento do terreno. Essas altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o acrescentadas na matr\u00edcula do im\u00f3vel, um documento que registra as informa\u00e7\u00f5es atuais e hist\u00f3ricas naquele bem.<\/p>\n\n\n\n

Imagine, por exemplo, que o propriet\u00e1rio de uma casa era casado e se divorciou. ou que uma fam\u00edlia construiu um \u201cpuxadinho\u201d nos fundos para abrigar os filhos. Em ambos os casos, ser\u00e1 necess\u00e1rio atualizar a matr\u00edcula do im\u00f3vel por meio de uma averba\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o fundamental para que o propriet\u00e1rio tenha seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre o im\u00f3vel e n\u00e3o sofra com problemas no futuro. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEnquanto o registro impacta diretamente os direitos relacionados ao im\u00f3vel, como transmiss\u00e3o, \u00f4nus ou limita\u00e7\u00e3o de propriedade, a averba\u00e7\u00e3o modifica os elementos da matr\u00edcula com rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio im\u00f3vel e \u00e0s pessoas a ele relacionadas\u201d, sintetiza a advogada Maria Flavia Seabra, s\u00f3cia do Machado Meyer Advogados.<\/p>\n\n\n\n

Como fazer a averba\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel e quanto custa?\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para averbar uma mudan\u00e7a no im\u00f3vel, o propriet\u00e1rio precisa ir at\u00e9 o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis onde o im\u00f3vel est\u00e1 matriculado para apresentar os documentos que comprovem a modifica\u00e7\u00e3o. \u201cEsse procedimento tamb\u00e9m pode ser realizado atualmente pela internet em v\u00e1rios cart\u00f3rios do Brasil\u201d, acrescenta Maria.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s an\u00e1lise dos documentos e o pagamento de uma taxa que pode variar de acordo com cada regi\u00e3o e com o valor da propriedade, aquela altera\u00e7\u00e3o \u00e9 registrada na matr\u00edcula do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAverba\u00e7\u00f5es como altera\u00e7\u00f5es de estado civil, \u00f3bito e atualiza\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o normalmente s\u00e3o consideradas sem valor econ\u00f4mico e possuem um valor fixo a ser pago a t\u00edtulo de emolumentos. O custo varia por Estado\u201d, esclarece a advogada Mariana Mendon\u00e7a Yoshino, associada s\u00eanior do escrit\u00f3rio Machado Meyer Advogados. <\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, outros tipos de averba\u00e7\u00f5es s\u00e3o considerados com valor econ\u00f4mico, como a averba\u00e7\u00e3o de contratos de loca\u00e7\u00e3o ou nova constru\u00e7\u00e3o, e o custo dos emolumentos varia por Estado e de acordo com o valor envolvido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cExistem algumas hip\u00f3teses espec\u00edficas em que a averba\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 custo, como a primeira averba\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o residencial de at\u00e9 70 m\u00b2 em \u00e1reas urbanas objeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de interesse social\u201d, pontua a advogada. \u201cTamb\u00e9m existem descontos para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis oriundos de programas sociais ou classificados como habita\u00e7\u00f5es populares\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

Por que fazer a averba\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis?\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 ineg\u00e1vel que fazer a averba\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel \u00e9 um processo burocr\u00e1tico que custa tempo e dinheiro. Ent\u00e3o por que ele \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1rio?<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Maria, \u00e9 recomend\u00e1vel manter os dados do im\u00f3vel sempre atualizados para evitar transtornos no momento da transmiss\u00e3o do bem, seja por meio de uma venda, permuta, sucess\u00e3o ou mesmo na constitui\u00e7\u00e3o de uma garantia sobre o im\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante pontuar que no caso da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do procedimento, o poder p\u00fablico n\u00e3o ter\u00e1 ci\u00eancia do estado f\u00edsico e documental do im\u00f3vel. Portanto, n\u00e3o ser\u00e1 capaz de oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica ao propriet\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que a averba\u00e7\u00e3o seja realizada o quanto antes. \u201cRetardar a regulariza\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula no momento da modifica\u00e7\u00e3o \u00e9 mais f\u00e1cil pois todos os documentos estar\u00e3o atualizados, dispon\u00edveis ou mais f\u00e1ceis de serem obtidos e providenciados. Quando realizado no futuro, pode haver dificuldade na busca pelos documentos\u201d, alerta Mariana.<\/p>\n\n\n\n

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Por que \u00e9 importante fazer a averba\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel?<\/a><\/blockquote>