{"id":4359,"date":"2024-10-12T22:36:16","date_gmt":"2024-10-12T22:36:16","guid":{"rendered":"https:\/\/summits.estadao.com.br\/imobiliario\/?p=4359"},"modified":"2024-10-20T22:37:38","modified_gmt":"2024-10-20T22:37:38","slug":"beneficiarios-do-bolsa-familia-tem-isencao-no-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/summits.estadao.com.br\/imobiliario\/beneficiarios-do-bolsa-familia-tem-isencao-no-minha-casa-minha-vida\/","title":{"rendered":"Benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia tem isen\u00e7\u00e3o no Minha Casa, Minha Vida"},"content":{"rendered":"\n

Dependentes de programas sociais podem adquirir im\u00f3vel totalmente subsidiado pelo governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por\u2002Reda\u00e7\u00e3o, Estad\u00e3o Im\u00f3veis – editada por Mariana Collini em 12\/10\/2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

As fam\u00edlias recebem o Bolsa Fam\u00edlia ou o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) possuem uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para adquirir im\u00f3veis enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), incluindo a isen\u00e7\u00e3o de pagamento do financiamento. Esta medida foi publicada h\u00e1 pouco mais de um ano, mas o tema ainda gera d\u00favidas. <\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo ano, o Minist\u00e9rio das Cidades anunciou a Portaria N\u00ba 1.248, que apresentava as regras para isentar fam\u00edlias inscritas no Bolsa Fam\u00edlia ou no BPC das parcelas de im\u00f3veis enquadrados no MCMV. Na pr\u00e1tica, os compradores beneficiados por programas sociais n\u00e3o precisariam pagar as parcelas futuras do seu financiamento.<\/p>\n\n\n\n

Como solicitar a isen\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para contratos firmados depois do dia 28 de setembro de 2023 (quando a portaria foi publicada), a isen\u00e7\u00e3o depende de an\u00e1lise realizada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n\n\n\n

Ao enviar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para adquirir um im\u00f3vel via financiamento, a Caixa buscar\u00e1 entender se a fam\u00edlia est\u00e1 apta ou n\u00e3o a ser enquadrada no Minha Casa, Minha Vida. Entre os documentos solicitados est\u00e1 a comprova\u00e7\u00e3o de renda e a participa\u00e7\u00e3o em programas sociais.<\/p>\n\n\n\n

Se a fam\u00edlia for benefici\u00e1ria do BPC ou participante do Bolsa Fam\u00edlia, ela estar\u00e1 isenta do pagamento das parcelas do financiamento.<\/p>\n\n\n\n

As faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida: <\/p>\n\n\n\n

Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal at\u00e9 R$ 2.850<\/p>\n\n\n\n

Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.850,01 a R$ 4.700<\/p>\n\n\n\n

Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.700,01 a R$ 8.000<\/p>\n\n\n\n

Faixa Rural 1:  renda bruta anual at\u00e9 R$ 31.680,00<\/p>\n\n\n\n

Faixa Rural 2:  renda bruta anual de R$ 31.608,01 a R$ 52.800,00<\/p>\n\n\n\n

Faixa Rural 3: renda bruta anual de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00<\/p>\n\n\n\n

Considerando que o principal crit\u00e9rio para receber o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 ter uma renda mensal familiar de at\u00e9 R$ 218 por pessoa, dificilmente um benefici\u00e1rio do programa conseguir\u00e1 acessar um im\u00f3vel al\u00e9m da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. <\/p>\n\n\n\n

A linha de atendimento subsidiada da Faixa 1 do MCMV determina que o valor da unidade pode chegar a at\u00e9 R$ 170 mil. <\/p>\n\n\n\n

Como solicitar a isen\u00e7\u00e3o?\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A isen\u00e7\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida para fam\u00edlias que recebem o Bolsa Fam\u00edlia vale para contratos subsidiados com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e do PNHR (Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural). <\/p>\n\n\n\n

Estas siglas se referem a fundos espec\u00edficos que o governo criou para financiar a habita\u00e7\u00e3o, especialmente via Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, as fam\u00edlias ser\u00e3o encaixadas em im\u00f3veis financiados por meio de uma dessas modalidades para ter direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o ou ao subs\u00eddio. Mas como fazer isso? <\/p>\n\n\n\n

As fam\u00edlias que se encaixam na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida devem fazer um cadastro em um posto de atendimento da prefeitura da cidade em que moram. A prefeitura encaminha estes dados para inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico, ferramenta do governo federal que identifica as fam\u00edlias brasileiras de baixa renda. <\/p>\n\n\n\n

A partir desta an\u00e1lise, as fam\u00edlias s\u00e3o encaminhadas para dar continuidade ao processo de aquisi\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio im\u00f3vel pelo programa. <\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcios para quem n\u00e3o recebe o Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As fam\u00edlias brasileiras com renda mensal de at\u00e9 R$ 2.850 (ou seja, enquadradas na Faixa 1 do MCMV), mas que n\u00e3o recebem Bolsa Fam\u00edlia ou BPC, podem n\u00e3o conseguir a isen\u00e7\u00e3o das parcelas do im\u00f3vel. Mesmo assim, elas t\u00eam direito a alguns benef\u00edcios. <\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, essas fam\u00edlias ter\u00e3o suas moradias subsidiadas e devem pagar presta\u00e7\u00f5es mensais proporcionais \u00e0 renda. <\/p>\n\n\n\n

Se a renda bruta familiar mensal for de at\u00e9 R$ 1.320, o pagamento \u00e9 de 10%, considerando o m\u00ednimo de R$ 80.<\/p>\n\n\n\n

Se a renda for de R$ 1,320,01 a R$ 4,4 mil, a cobran\u00e7a \u00e9 de 15%, subtraindo R$ 66 do valor apurado. O valor m\u00ednimo \u00e9 de R$ 80 por m\u00eas ao longo de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

Pessoas que se encaixam nas faixas 1 e 2 do programa (at\u00e9 R$ 4,4 mil) podem financiar o im\u00f3vel em at\u00e9 35 anos, desde que ele custe at\u00e9 R$ 264 mil. E as taxas para estas propriedades tamb\u00e9m s\u00e3o mais baixas que o mercado tradicional, com juros que v\u00e3o de 4% ao ano a 8,16% ao ano.<\/p>\n\n\n\n

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Quem recebe Bolsa Fam\u00edlia tem isen\u00e7\u00e3o no Minha Casa, Minha Vida?<\/a><\/blockquote>