{"id":4855,"date":"2025-03-28T23:40:29","date_gmt":"2025-03-28T23:40:29","guid":{"rendered":"https:\/\/summits.estadao.com.br\/imobiliario\/?p=4855"},"modified":"2025-04-02T23:42:52","modified_gmt":"2025-04-02T23:42:52","slug":"iphan-veta-predios-altos-na-area-do-complexo-do-ibirapuera-impactando-projeto-do-exercito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/summits.estadao.com.br\/imobiliario\/iphan-veta-predios-altos-na-area-do-complexo-do-ibirapuera-impactando-projeto-do-exercito\/","title":{"rendered":"Iphan veta pr\u00e9dios altos na \u00e1rea do Complexo do Ibirapuera, impactando projeto do Ex\u00e9rcito\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Plano de erguer edif\u00edcio de 45 metros contraria o permitido para os arredores do complexo esportivo tombado, diz MPF. \u00d3rg\u00e3o militar aponta aval da Prefeitura; Munic\u00edpio alega que pediu parecer t\u00e9cnico de \u00f3rg\u00e3o de patrim\u00f4nio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Jos\u00e9 Maria Tomazela – editada por Mariana Collini em 28\/03\/2025<\/em>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) decidiu manter o veto a pr\u00e9dios altos no entorno do Complexo Esportivo do Ibirapuera, na zona sul de S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o foi tomada pelo Conselho Consultivo do Patrim\u00f4nio Cultural nesta ter\u00e7a-feira, 25. A medida atrapalha o plano do Ex\u00e9rcito de erguer um pr\u00e9dio de cerca de 45 metros para abrigar profissionais de seu Col\u00e9gio Militar.<\/p>\n\n\n\n

O Ex\u00e9rcito informou que as obras foram devidamente autorizadas e est\u00e3o de acordo com \u201cos planejamentos t\u00e9cnicos, com amparo e autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura\u201d, tendo ainda o amparo \u201cde estudos e autoriza\u00e7\u00f5es do Iphan, de acordo com o Termo de Compromisso Ambiental e Patrimonial (TCAEP), expedido pelas autoridades competentes e que segue v\u00e1lido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura diz que, em 9 de dezembro, foi notificada pelo Iphan sobre uma nova delibera\u00e7\u00e3o referente ao tombamento. Em resposta, solicitou ao instituto parecer t\u00e9cnico que justificasse a altera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea protegida e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve retorno. No entanto, ainda aguarda posi\u00e7\u00e3o formal para, se for o caso, reavaliar sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em 30 dias, o Iphan convocar\u00e1 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Consultivo para apresentar parecer t\u00e9cnico com normas para interven\u00e7\u00f5es e edifica\u00e7\u00f5es na \u00e1rea. A delibera\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a ocorreu em raz\u00e3o dos pedidos de impugna\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito e da gest\u00e3o municipal relativos a uma vota\u00e7\u00e3o anterior, de 12 de novembro.<\/p>\n\n\n\n

Recomenda\u00e7\u00e3o do MPF<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou ao Iphan comunica\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 Prefeitura e entende que a decis\u00e3o pode levar \u00e0 suspens\u00e3o da obra do Ex\u00e9rcito na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de edif\u00edcio residencial com 45 metros, altura que, segundo o MPF, est\u00e1 em desacordo com os 15 metros m\u00e1ximos permitidos no processo de tombamento para os arredores do centro esportivo. O Conselho pautou o debate sobre a quest\u00e3o a partir de impugna\u00e7\u00e3o apresentada pelo Ex\u00e9rcito, que alegou estar amparado por autoriza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Iphan, dada em 2023 para a obra.<\/p>\n\n\n\n

O Termo de Consentimento para Atividade Edil\u00edcia P\u00fablica da Prefeitura que permitiu a constru\u00e7\u00e3o foi emitido em 18 de novembro de 2024, segundo o MPF. O tombamento da \u00e1rea foi publicado no Di\u00e1rio Oficial dias depois, em 9 de dezembro, mas a decis\u00e3o apenas confirmou restri\u00e7\u00f5es de altura vigentes desde novembro de 2021, quando o Iphan declarou o tombamento provis\u00f3rio do centro esportivo.<\/p>\n\n\n\n

A prote\u00e7\u00e3o dos bens hist\u00f3rico-culturais inclui:<\/p>\n\n\n\n

Gin\u00e1sio Geral Jos\u00e9 de Almeida, o Est\u00e1dio \u00cdcaro de Castro Mello, o Centro Aqu\u00e1tico Pompeu de Toledo e o Gin\u00e1sio Mauro Pinheiro, que formam o Complexo Esportivo do Ibirapuera.<\/p>\n\n\n\n

As limita\u00e7\u00f5es para construir nos arredores abrangem toda a \u00e1rea da Base de Administra\u00e7\u00e3o e Apoio do Ibirapuera, do 8\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia e do Conjunto Residencial do Ibirapuera, unidades sob responsabilidade do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o foi levada ao MPF pela Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Mariana (AVM), bairro vizinho ao complexo esportivo.<\/p>\n\n\n\n

O Comando Militar do Sudeste defende o pr\u00e9dio para atender \u00e0 expans\u00e3o do Col\u00e9gio Militar, que est\u00e1 em instala\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias e tem um novo espa\u00e7o em obras no Campo de Marte, na zona norte. Em setembro, a estimativa dos militares era de que o novo pr\u00e9dio no Quartel do Ibirapuera custe R$ 59 milh\u00f5es para entrega em dois anos. Mais um edif\u00edcio para os profissionais do col\u00e9gio tamb\u00e9m deve ser constru\u00eddo em outro endere\u00e7o, no Quartel do Cambuci.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o pode ser reavaliada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento informa que o Termo de Consentimento para Atividade Edil\u00edcia P\u00fablica foi emitido em 18 de novembro de 2024, ap\u00f3s mais de dois anos de an\u00e1lise t\u00e9cnica. O documento delimitou a \u00e1rea envolt\u00f3ria e excluiu o per\u00edmetro do pr\u00e9dio do Ex\u00e9rcito, contando, \u00e0 \u00e9poca, com manifesta\u00e7\u00e3o e parecer favor\u00e1vel do Iphan.<\/p>\n\n\n\n

Em 9 de dezembro, a Prefeitura foi notificada pelo Iphan sobre uma nova delibera\u00e7\u00e3o referente ao tombamento. Em resposta, solicitou ao instituto parecer t\u00e9cnico que justificasse a altera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea protegida. At\u00e9 o momento, segundo o Munic\u00edpio, n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n\n\n\n

Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP), que recebeu a representa\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o da Vila Mariana, transferindo a compet\u00eancia do caso para o MPF, a pasta afirma que, at\u00e9 agora, n\u00e3o h\u00e1 fundamentos t\u00e9cnicos ou jur\u00eddicos para suspender o termo. No entanto, segue acompanhando o processo junto ao Iphan e aguarda posicionamento formal para, se preciso, reavaliar sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Projeto foi autorizado, diz Ex\u00e9rcito<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Comando Militar do Sudeste do Ex\u00e9rcito informa, em nota, ter enviado of\u00edcio ao MP-SP comunicando que as obras continuariam conforme os planejamentos t\u00e9cnicos, com amparo e aval da Prefeitura, amparados nos estudos e autoriza\u00e7\u00f5es do Iphan, de acordo com o Termo de Compromisso Ambiental e Patrimonial expedido pelas autoridades.<\/p>\n\n\n\n

Quando a nota foi expedida, no fim da tarde de ter\u00e7a, o Ex\u00e9rcito ainda n\u00e3o tinha tomado conhecimento formal da decis\u00e3o do Iphan. Segundo o Comando Militar, o instituto concedeu as autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e em \u00e9poca oportuna, registradas em documentos.<\/p>\n\n\n\n

O Comando diz ainda que h\u00e1 contrato administrativo v\u00e1lido e em vig\u00eancia para as obras, com todas as licen\u00e7as necess\u00e1rias emitidas de forma regular, n\u00e3o havendo motivos ou obriga\u00e7\u00f5es expressas que alterem o projeto e o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.estadao.com.br\/sao-paulo\/iphan-confirma-veto-a-predios-altos-no-entorno-do-complexo-do-ibirapuera-e-complica-obra-do-exercito\/<\/a><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Foto: Felipe Rau\/Estad\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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