Como as ações públicas e privadas podem contribuir para a preservação ambiental?
De olho na agenda referente à preservação ambiental, o diálogo entre as esferas sociais é uma forma de potencializar a concepção de projetos que impactam positivamente
Estadão Blue Studio Express
Você sabia que a Amazônia estaria em 7.º lugar em tamanho de território se fosse um país? Hoje, a floresta se estende por 8 nações da América do Sul, com mais de 60% em solo brasileiro, nos estados do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins e também Maranhão.
Diante da sua grandeza e importância para o Brasil e para o mundo, ela abriga recursos valiosos para o futuro da humanidade. Mas, apesar da sua imensa riqueza, não pode ser considerada infinita, sendo ameaçada por desequilíbrios ambientais e climáticos e pelo avanço da crise hídrica.
Há muito tempo sendo chamada de “pulmão do mundo”, a Amazônia ganhou destaque nos debates nacional e internacional nos últimos anos. Não só por conta dos dados alarmantes de desmatamento e pelos cenários de mudanças climáticas extremamente rigorosos, mas, também, por sua importância estratégica para o Brasil, com questões ambientais relacionadas ao desenvolvimento econômico.
A relevância é tamanha que Belém receberá em 2025 a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP). “Aqui é uma região estratégica. Certamente, os olhos do mundo estão voltados para cá”, destaca Bianca Cartágenes, advogada do Escritório Pinheiro & Mendes.
Percepção sobre responsabilidades
De acordo com a pesquisa “Mudanças climáticas na percepção dos brasileiros”, realizada pelo Ibope Inteligência, 77% dos brasileiros acreditam que proteger o meio ambiente é mais importante, mesmo que isso signifique menos crescimento econômico.
O levantamento também apontou que, quando perguntados sobre a importância das políticas públicas para a superação dos desafios relacionados à agenda ambiental e climática, 54% acreditam que cabe ao governo contribuir para a solução do problema das queimadas na Região Amazônica; para 21%, cabe aos cidadãos a responsabilidade; para 15% às empresas e indústrias; e para 6% às organizações não governamentais.
Na mesma pesquisa, quando questionados sobre quem pode contribuir mais para resolver o problema das mudanças climáticas, 35% apontam o governo em primeiro lugar, seguido pelas empresas com 32% e os cidadãos com 24%.
Soluções em conjunto
Na prática do ambiente corporativo privado, cresce a tendência de atrelar indicadores estratégicos a objetivos relacionados com ESG, sigla das palavras em inglês Environmental, Social and Governance – ou Ambiental, Social e Governança, em uma tradução livre para o português.
O ESG estabelece práticas para uma empresa que está buscando formas de minimizar seus impactos no meio ambiente, de construir um mundo socialmente mais justo e responsável e de manter os melhores padrões para administração do negócio. E o crescimento – e reconhecimento – desse movimento é resultado da demanda de diferentes públicos dos negócios, como investidores, lideranças, fornecedores, público interno e consumidores.
“As empresas precisam encontrar um balanço entre a produção e a conservação do meio ambiente”, destaca Bianca.
É possível identificar que estratégias ESG já desenvolvidas pela iniciativa privada podem também ser fortalecidas a partir de vínculos com o poder público, para, dessa forma, impactar a sociedade como um todo.
Para a advogada, o poder público desempenha um papel estratégico nesse contexto, pois possui o dever de regulamentar as atuações para a preservação do meio ambiente. “Aqui podemos destacar as políticas nacionais de resíduos sólidos, de recursos hídricos, entre outras.”
Por outro lado, o próprio poder público tem o dever de corresponder no mesmo sentido. “O Estado regulamenta, mas também precisa cumprir as regras por meio de suas entidades jurídicas”.
Como parte de uma tríade, a esfera pública tem ainda a responsabilidade de fiscalizar todos. Nesse cenário, torna-se importante o esforço de todos para que as regras realmente sejam cumpridas em sua plenitude.
Entre os exemplos, Bianca apresenta o caso do Lixão do Aurá, que pode ser reativado na região de Belém pela falta de um aterro sanitário adequado para fazer o descarte dos resíduos sólidos. “Aqui ainda não temos nada de acordo com o que é previsto na política relacionada com os resíduos sólidos.”
Em contrapartida, a advogada destaca a atuação significativa da Petrobras na preservação do ambiente marítimo e também na redução e na correta destinação “É importante lembrar também sobre a importância de incluir em todo esse contexto os povos tradicionais, como os ribeirinhos”, finaliza a advogada do Escritório Pinheiro & Mendes.
Jornalismo pela Amazônia
Com o tema “Desenvolvimento Regional da Amazônia – Práticas e Soluções”, o 1.° Prêmio Ampla de Jornalismo tem o objetivo de reconhecer o trabalho de profissionais que produzem reportagens sobre a Amazônia, além de incentivar a produção de conteúdo sobre o desenvolvimento social, cultural, ambiental e econômico da região por parte da imprensa regional e nacional.
O prêmio é uma iniciativa da Ampla Amazônia, uma organização apartidária que busca fomentar o empreendedorismo no Pará e na Amazônia, dialogando com o setor público e fortalecendo o setor privado.
Os trabalhos inscritos devem abranger temas relacionados aos diversos aspectos da realidade amazônica, com ênfase no desenvolvimento social, cultural, ambiental, econômico e tecnológico da região. Eles serão selecionados em três categorias: estadual, nacional e online. As inscrições podem ser feitas até 15 de setembro de 2024.
Os vencedores do 1.º Prêmio Ampla de Jornalismo serão anunciados no dia 6 de novembro de 2024.
Fonte: Adobe Stock