ANP divulgará em 21 de julho empresas punidas por falhas no RenovaBio
Medium close up of oil rigs along Highway 46, California
Distribuidoras de combustíveis que não atingiram metas de descarbonização serão sancionadas
Por Denise Luna – editada Mariana Collini em 11/07/2025
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publica no próximo dia 21 em seu site a lista de sanções de distribuidores de combustíveis líquidos no âmbito do RenovaBio.
“Essa iniciativa visa reforçar a efetividade do RenovaBio, promover a isonomia entre os agentes do setor e contribuir para o cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa no Brasil”, informou a ANP em nota nesta sexta-feira, 11.
Constarão da relação os distribuidores ainda inadimplentes com a meta individual de descarbonização e que, por isso, tenham sido sancionados pela ANP. Publicada a lista, ficará vedado, sob pena de multa de até R$ 500 milhões, o fornecimento de combustíveis aos distribuidores nela incluídos.
“O agente regulado que infringir a vedação de comercialização com distribuidor incluído na lista estará sujeito à aplicação de multa, que poderá variar entre R$ 100 mil e R$ 500 milhões”, explicou a agência.
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